Ciclo de cursos com temas eleitorais tem abertura com “Ações Cíveis Eleitorais”

Ações Cíveis Eleitorais foi o tema que abriu o ciclo de cursos promovido pela EJUSE em parceria com a EJE/SE, Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.Realizado no auditório do 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o curso teve como ministrante o Professor e Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio.

De acordo com o ministrante, que também coordena a equipe de promotores de Justiça que atua no âmbito eleitoral no Rio grande do Sul, “O objetivo é dar uma visão panorâmica das ações cíveis eleitorais, agrupando os diversos tipos de ações em gêneros conforme o seu objeto (arguir inelegibilidade ou combater os ilícitos eleitorais)”.

Destacando que “A mudança mais significativa nas ações cíveis eleitorais dada pela minirreforma eleitoral é o novo tratamento dispensado ao Recurso Contra a Expedição do Diploma”, o promotor discutiu também temas relacionados a Elementos Nucleares do Direito Eleitoral (registro e diploma); Ilícitos Eleitorais: Unicidade de Fato e Multiplicidade de Incidências Fático-Jurídicas e Espécies de Ilícitos Eleitorais; Classificação das Ações Cíveis Eleitorais (quanto ao gênero); Ações de Arguição de Inelegibilidade e Ações de Apuração de Abuso (com e sem cassação do registro ou diploma); Recurso Contra a Expedição do Diploma; Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, entre outros também importantes.

Estiveram presentes no curso o Vice-Presidente do TJSE e Diretor interino da Ejuse, Des. Edson Ulisses de Melo, a Juíza Federal e membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE/SE (biênio 2012/2014), Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, o Diretor-Geral do TRE/SE, Pedro Vieira, magistrados e servidores do TJSE e do TRE.

Fonte: TJ/SE