Jurisprudência da Justiça Eleitoral

Com a mudança do layout do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora o site dá destaque ao sistema de pesquisa de Jurisprudência da Justiça Eleitoral, que está disponível no canto inferior direito da homepage, em “Serviços Judiciais”.

O serviço oferece ao internauta a opção de pesquisar decisões colegiadas do TSE por meio de palavras-chave e ainda o acesso ao serviço de “Pesquisa Simultânea de Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais”, permitindo assim, por meio de pesquisa livre e outros elementos de busca (número do processo, relator, legislação), a busca na base de dados do TSE e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Através do serviço, ainda é possível que o internauta tenha acesso às “Decisões Monocrátias”, que utiliza a ferramenta Google Search Appliance (GSA), simplificando as buscas e permitindo que o cidadão encontre o que ele procura. Com a modificação, as decisões monocráticas do TSE só podem ser pesquisadas por meio desse novo sistema de busca.

Caso o internauta opte pela busca de serviços complementares, como o acesso ao Inteiro Teor dos Acórdãos, Julgamentos Históricos do TSE, Publicações de Jurisprudência ou o Informativo do TSE, a Coodenadoria de Jurisprudência (Cojur) do TSE disponibiliza tais serviços na aba “Jurisprudência”, localizada na barra superior em azul da página inicial do Portal da Corte Eleitoral.

Ainda é possível que o cidadão consulte informações por e-mail, caso não as encontre durante sua pesquisa online. Através do “Pesquisa por e-mail” é possível enviar questionamentos para a Seção de Pesquisa de Jurisprudência (Sepjur) do Tribunal, o que facilita a localização das decisões proferidas pelo TSE. Considerando os dias úteis, os pedidos são atendidos em até 24 horas, mas pesquisas simples podem ser realizadas em até três horas.

Solicitações sobre andamento processual, dúvidas a respeito de legislação eleitoral, informações sobre cadastro eleitoral, titulo de eleitor, certidão de quitação eleitoral ou outros serviços disponíveis na área “Serviços ao Eleitor’, não são contempladas pelo serviço de pesquisa por e-mail.

Fonte: TSE