Reunião com Conselho Tutelar acontece no TRE-SE

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 28 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, uma reunião com o objetivo de alinhar as ações finais relativas à preparação e à execução do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos distritos de Aracaju.

Estiveram presentes à reunião o Diretor-Geral do TRE-SE, Pedro Vieira Santos, a Promotora de Justiça, Drª. Miriam Teresa Cardoso Machado, a Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA), Ana Lúcia de Santana, a Presidente da Comissão Eleitoral de Aracaju, Fátima Góes, o Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto, a Secretaria de Administração e Orçamento, Márcia Martins Cardoso de Souza, o Chefe de Gabinete Marcelo Gerard, os chefes de cartórios da 2ª Zona, Luiz Ferreira Santos Júnior; 27ª, Luciana de Moraes Tavares; e 36ª Zona, José Bonfim de Oliveira, e o Coordenador de Serviços Gerais, Lafayette Franco Sobral Júnior.

Na reunião, foram tratados importantes assuntos da logística das eleições, relativos ao transporte de urnas, ao suporte técnico e às atribuições do TRE-SE para o dia do Pleito. Foi salientado que a Res.-TRE nº 38/2015 prevê como atribuições da Justiça Eleitoral o treinamento dos mesários e dos técnicos e disponibilização das urnas, com os dados fornecidos pelas Comissões Eleitorais. Já os Conselhos Tutelares são os responsáveis por toda a organização e fiscalização das eleições, desde a escolha dos locais, fiscalização do transporte do eleitor, registro de candidatos e da propaganda eleitoral, até a seleção dos técnicos, solução de eventuais problemas com as urnas eletrônicas e informações ao eleitorado, não competindo ao TRE/SE e aos Cartórios, portanto, nenhuma dessas atividades.

O Diretor-Geral expôs a estratégia de ação desta corte relativas à retirada e à devolução de urnas, aos horários de atendimento do cartório e do TRE-SE para a solução de dúvidas da comissão eleitoral e sobre a execução do suporte técnico. “O TRE-SE está disponibilizando as urnas uma vez que a alta administração entendeu que é bastante relevante possibilitar ao eleitor sergipano a urna eletrônica para eleição dos Conselhos. O Presidente desta corte, o Desembargador Cezário Siqueira Neto, determinou que o Tribunal envidasse esforços para o atendimento aos conselhos tutelares, por compreender que a missão desses conselhos possui alto grau de relevância para sociedade e, sendo assim, o eleitor terá, através da urna eletrônica, a possibilidade de votar e ter o resultado rapidamente”, explica o Diretor-Geral.

A Promotora de Justiça, Drª. Miriam Machado, expressou gratidão em nome do Ministério Público de Sergipe, informando ainda que o Regional de Sergipe é o único no Brasil que possibilitou a utilização da urna em todos os municípios.

No primeiro domingo de outubro, dia 4, acontecerá a eleição para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Estado de Sergipe, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município. O Tribunal Regional Eleitoral disponibilizará 916 urnas eletrônicas, para todos os municípios, com exceção de Monte Alegre de Sergipe que não confirmou sua participação.

Neste ano, 1.549 candidatos concorrerão aos cargos em todo o Estado e 1.455.000 eleitores estarão aptos a votar. Na capital, cerca de 100 pretendentes estão concorrendo aos cargos, sendo que a disputa visa a preencher 30 vagas para os Conselhos. Serão considerados eleitos os 5 candidatos mais votados de cada um dos distritos de Aracaju.